O que faz um advogado de Direito Digital?

Você sabe o que faz um advogado de Direito Digital? Se a resposta for não, eu te explico.

A proposta desse artigo é falar um pouco dessa nova área de atuação, diretamente ligada à tecnologia. Vamos lá!

Inicialmente quero te explicar que direito digital, direito eletrônico, direito informático e direito da internet, são palavras próximas e que, dependendo do contexto, são entendidas como sinônimos.

O que importa é que o advogado especializado em direito digital trabalha diretamente com o Direito e a tecnologia

Mas onde o Direito digital se enquadra?

Pra ser bem prático, responderei a pergunta citando exemplos das áreas de atuação do especialista em direito e tecnologia.

Advogado especialista em Criptomoedas

O advogado especialista em criptomoedas, geralmente é aquele que oferece suporte jurídico ao investidor de moedas virtuais e empresas que operam no ramo.

Ah, criptomoedas, moeda virtual, moeda criptográfica ou criptoativo, serão empregadas neste texto como sinônimos.

Pois bem, se um investidor que compra um bitcoin ao preço de 50 mil reais e vê o criptoativo aumentado seu preço, dobrando ou triplicando, logo começa a ter dúvidas sobre necessidade de declaração e recolhimento tributário.

Dúvida como “declarar ou não declarar bitcoins”, “pagar ou não imposto” pode ser esclarecida por um advogado especialista em bitcoins e outras criptomoedas.

Ah, claro que o contador com entendimento de causa no assunto também poderá ajudar.

Outro problema comum é quando alguém é hackeado e perde seus investimentos dentro da plataforma de negociação de criptomoedas.

Ou então, quando a bolsa de negociação de criptomoedas resolve reter o saldo do cliente, bloqueando o acesso às criptomoedas sumariamente.

Em ambos os casos o advogado poderá ajudar.

Verdade é que em qualquer das hipóteses, é fundamental que o operador do direito entenda da tecnologia e também do direito aplicado a essa área. Só assim poderá representar bem o seu cliente.

Advogado especialista em crimes virtuais

O advogado especialista em crimes virtuais ou especialista em crimes cibernéticos, pode trabalhar na defesa de hackers.

Por exemplo, existem “hackers do bem”, os chamados pesquisados de cibersegurança, pentesters e “caçadores de bugs”.

Em geral, essas pessoas pesquisam vulnerabilidades em sistemas informáticos e evitam que o sistema seja invadido. Ocorre que essa é uma área “sombria” sobre o ponto de vista legal.

Assim, não é raro que hackers do bem procurem assessoria de advogados especializados. Ah, os crackers, os “hackers do mal” também precisam de advogados, é claro.

O especialista em crimes cibernéticos também poderá apoiar a vítima de crimes cibernéticos.

Casos de crimes virtuais nas redes sociais é algo comum hoje em dia, infelizmente. Exemplos são a injúria, injúria racial, difamação, calúnia, extorsão, sextorsão, dentre vários outros.

Nesse caso, o advogado vai orientar a vítima passo a passo na resolução ou minimização do problema.

Tratará da exclusão do conteúdo ofensivo ou não autorizado. O fará primeiramente de modo administrativo e, se necessário, judicialmente.

Atuará também na colheita das provas, a fim de preservar os indícios do crime e identificar o criminoso.

Ao mesmo tempo, lançará esforços na preservação de dados junto ao provedor de internet, tudo isso para identificar o cibercriminoso.

Ao mesmo tempo acompanhará o cliente até a delegacia de crimes virtuais e acompanhará a investigação.

Outras áreas de atuação do advogado de direito digital.

Onde houver tecnologia que demande soluções jurídicas, haverá campo para atuação do advogado de direito digital.

Rapidamente podemos citar outros campos de atuação, tais como proteção de dados pessoais, LGPD, e-commerce, propriedade intelectual, assinatura eletrônica, certificado digital e assessoria de influencer digital.

Também haverá presença no advogado na assessoria de negócios na internet, recuperação de contas de jogos eletrônicos, recuperação de contas de redes sociais, análise de contratos (eletrônicos ou não) e muito mais.

No vídeo abaixo, eu falo um pouco de cada uma dessas áreas. É só assistir e em pouco mais de 10 minutos você estará munido de muito informação sobre o advogado de direito digital.