Se você quer se preparar para a LGPD e começar uma carreira na área de proteção de dados pessoais, mas ainda não sabe por onde começar, temos aqui a indicação de #6 leituras que te transformará em um profissional da privacidade .
#1 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Por mais que exista certa discussão a respeito do adiamento da LGPD, a verdade é que essa lei já é uma realidade, e por causa disso, ela é nossa primeira indicação.
Dessa forma, se você quer entrar na área da privacidade e proteção dos dados pessoais, o melhor caminho é começar pela própria lei.
Após algumas leituras, você será capaz de entender como os artigos se conectam, além de ter contato com as próprias definições que a lei trás.
Ao longo da leitura, anote suas dúvidas em separado e realize pesquisas pontuais para um completo entendimento.
#2 Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais
O Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), é o modelo inspiratório para a nossa atual legislação , o que já justifica a sua leitura.
No entanto, você já deve ter ouvido que o Brasil não precisa buscar conceitos e interpretações internacionais, e que a nossa cultura jurídica já possui a base necessária para a proteção da nossa privacidade e dos nossos dados pessoais. Bem, essas pessoas estão completamente erradas.
Isso porque, temos que levar em conta o amadurecimento que a Europa possui sobre esse tema, uma vez que a cultura de proteção de dados europeia surgiu em 1981, através do Conselho da Europa.
Esse Conselho (que não tem nada a ver com a Comissão Europeia) elaborou a Convenção 108, que determinada a proteção das pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados pessoais.
Além disso, devemos ainda ressaltar a Diretiva 96/1995, que precedeu o Regulamento Europeu na temática de Proteção de Dados Pessoais.
Dessa forma, é imprescindível para o profissional da área da privacidade analisar e entender o posicionamento europeu a cerca destes temas, pois essa perspectiva sempre auxiliará e será capaz de agregar à ainda embrionária cultura de proteção de dados brasileira.
No entanto, eu já aviso, a RGPD possui 99 artigos e 173 Considerandos, que atuam como “soft law”, norteando a interpretação da União Europeia. De fato é muita coisa, mas a leitura valerá a pena.
#3 Da privacidade à proteção de dados pessoais, de Danilo Doneda
A importância desse livro no contexto da privacidade e proteção de dados no Brasil começa quando entendemos e conhecemos quem é Danilo Doneda.
Em primeiro lugar, Danilo Doneda, é uma das pessoas que já a mais de há 10 anos esteve por trás da criação do texto base da LGPD. Além disso, ele é um dos indicados para compor a nossa Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais.
Quanto ao livro em si, este foi lançado primeiramente em 2006. No entanto, felizmente Danilo Doneda nos contemplou com uma atualização de seu livro que foi lançado em 2019.
Para aqueles que querem começar ou aperfeiçoar o seu conhecimento nessa área, esse livro é indispensável.
#4 Tutela e Privacidade na Internet, Marcel Leonardi
Até o momento, abordamos muito os aspectos da proteção dos dados pessoais, mas falamos pouco sobre privacidade e internet.
Se você tem interesse nessa área, o livro do Marcel Leonardi vai te apresentar uma maneira de abordar esses assuntos nos ambientes online que vivemos nos dias atuais.
E após a leitura desse livro, você entenderá um pouco mais sobre os mecanismos processuais utilizáveis para tutelar judicialmente sua privacidade ou a do seu cliente.
#5 Proteção de Dados Pessoais – A Função e os Limites do Consentimento, de Bruno Bioni
No entanto, se você já entende parte do assunto, mas pretende aprofundar conceitos específicos da lei, a leitura deste livro pode ser a escolha ideal.
Importante destacar que, esse livro é baseado em conceitos tradicionais da cultura jurídica brasileira e da própria LGPD.
Além disso, Bruno Bioni realiza a análise de legislações estrangeiras (RGPD) para apresentar as discutir conceitos como Consentimento, Dados Pessoais e Anonimizados, e Legítimo Interesse.
#6 Privacidade, proteção de dados e defesa do consumidor, de Laura Mendes
Ora, sabemos que a privacidade, somente por si, já é uma área de grande relevo dentro do direito. No entanto, temos que ter em mente que a privacidade ainda dialoga com outros ramos, e por isso indicamos o livro de Laura Mendes.
Esse livro irá te apresentar a privacidade em suas perspetivas, tanto pelo direito constitucional, como também sendo um direito básico do próprio consumidor.
Além disso, tendo em vista o momento social em que estamos a discutir instrumentos utilizados para promover a vigilância e o monitoramento de nossas atividades online, Laura aborda, por exemplo, as questões da utilização (i)legal do uso de cookies para a coleta de dados pessoais.
Mas agora eu quero saber de você! Você tem alguma dica ou sugestão de leitura para auxiliar nessa trajetória? Então comente aqui ou Fale com o DD Cast! e nós atualizaremos o artigo.
