Vivemos em um mundo quase totalmente verde! Mas, infelizmente, isto não diz respeito a cobertura vegetal, e sim sobre o uso da tecnologia de reconhecimento facial…
Vivemos em um mundo onde a maioria dos países está utilizando reconhecimento facial de forma institucionalizada.
Lucas Cortizo
Se dividirmos os países em 5 categorias, a depender da adoção ou não da tecnologia de reconhecimento facial, teremos: aqueles que já a utilizam (em verde), outros que aprovaram e ainda não implementaram tal tecnologia, os que estão considerando utilizá-la, os que expressamente a baniram (em vermelho acima) e por fim a categoria dos países onde não se encontrou indícios do uso do reconhecimento facial.
África, o autoritarismo que disfarça
Sobre o mapa da África, algumas coisas chamaram minha atenção. Primeiro que o norte africano apresenta vários países onde não há evidências do uso do reconhecimento facial. Entretanto, sabemos que muitos destes países são regidos atualmente por regimes não democráticos (encontre o mapa das ditaduras no mundo aqui). Por isso, o fato de não estarem “verde” (na categoria de onde já se usa a tecnologia) não significa que inexista o uso do reconhecimento facial por parte do Estado.
Lembremos, sobretudo, que o reconhecimento facial pode funcionar como uma perfeita ferramenta de controle pelo Estado em face da população (objetivo principal de qualquer regime autoritário).
Lucas Cortizo
Quintal da China
Na África, chamou-me atenção o fato de pelo menos 12 países estarem utilizando a tecnologia de reconhecimento fornecida pela China. A potência já deixou claro que busca estabelecer uma nova ordem mundial, na qual ela será a nova dianteira. Para isso ela investe muito em tecnologia, sobretudo na infraestrutura que vai atingir novos mercados e, ao que parece, a África é um gigante mercado que a China busca dominar.
Uma prova disto é que o Quênia está usando a infraestrutura fornecida pela gigante chinesa Huawei. Agora faz sentido o embargo imposto pelos EUA sobre esta empresa que consegue expandir seu mercado consumidor para regiões historicamente abandonadas pela potência americana.
O exemplo marroquino
Uma exceção à regra chama atenção na África: Marrocos. O país supreendentemente resolveu adotar uma moratória de 7 meses, na qual o reconhecimento facial está temporariamente banido no país.
Uma atitude, que na minha opinião, parece ser acertada, afinal se ainda não existe um quadro normativo sedimentado sobre esta tecnologia que ainda está em desenvolvimento, o mais seguro é suspender até ter a certeza de com que tipo de tecnologia estamos lidando.
América do Sul: estado de vigilância implantado
Nossa América do sul é o continente mais verde… O reconhecimento facial, apesar da população não estar ciente disto, é a regra no continente sulamericano. Temos um total de 92% dos países já utilizando esta tecnologia sem que saibamos exatamente quais os usos e principalmente os limites desta utilização.
Logicamente, o estado de vigilância tem sido justificado por algumas prisões de criminosos – a exemplo do carnaval no Brasil que tivemos diversas capturas de criminosos por parte das autoridades de polícia que usaram a tecnologia de reconhecimento facial na captura dos suspeitos.
Porém, preciso lembrar que estudos já apontaram que 81% dos suspeitos que são apanhados pela filmagem, normalmente, são inocentes que estão nas áreas de captura das imagens. Inocentes que sequer estão nas listas de procurados da polícia, mas acabam sendo erroneamente identificados.
Jamais iria defender que algum criminoso não deva ser devidamente detido, mas precisamos nos indagar:
Quantos inocentes precisam ser erroneamente identificados para repensarmos que talvez o reconhecimento facial esteja indo além do uso que esperamos para segurança pública? Se para prender um culpado, o Estado precisar monitorar cada passo de vários inocentes, até que ponto a vigilância vai causar um sentimento de segurança?
Lucas Cortizo
São questionamentos inevitáveis que precisamos, ao menos, estar abertos a discutir.
Europa: GDPR vs Reconhecimento Facial
Na Europa, alguns números comprovam o que disse acima. A taxa de erro de um sistema inglês foi de 96% dos casos, o que mostra que o Big Brother monitora muito mais quem nunca cometeu um crime, do que quem de fato é um criminoso procurado.
Na Rússia, outro fato preocupante, o reconhecimento facial tem sido utilizado para monitorar cada passo dos potenciais infectados pelo coronavirus (COVID-19) para checar se eles têm obedecido as regras de quarentena, o que acaba por ser demasiadamente intrusivo.
Um motivo de destaque é a Bélgica que entendeu que a tecnologia de reconhecimento facial poderia ameaçar o ordenamento da legislação nacional e resolveu banir seu uso, assim como Marrocos, e permanece como uma exceção. Curioso que isto ocorre em meio ao continente europeu que é uma referência na Proteção de Dados (sob a égide do GDPR), mas mesmo assim não conseguiu frear o avanço massivo da videovigilância com recursos de reconhecimento facial.
O que concluir disto tudo?
O mapa é claro ao demonstrar que o reconhecimento facial já é uma regra no mundo inteiro, mas nós que somos diretamente interessados, nunca fomos sequer consultados, ou ainda apresentados aos detalhes em cada país de como está sendo este trabalho.
Eu sei que muitos Governos vão justificar uma vigilância massiva da população em nome da segurança e do combate ao terrorismo, mas fico no mínimo curioso para entender como cada uso desta tecnologia está sendo usado. Será pedir demais sistemas transparentes que expliquem não só os algoritmos, mas se outros princípios da Proteção de Dados estão sendo aplicados?
De uma forma ou de outra, na próxima vez que sair na rua ou viajar para conhecer um novo país, desde o momento em que você pisar no aeroporto, lembre-se deste texto e sorria! Você está sendo filmado.
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