Você acreditaria na afirmação de que durante todo o seu dia, do momento em que você acorda até a hora em que vai dormir, você faz uso constante, direto e indireto, de programas baseados em inteligência artificial? Não?
Você já conhece alguns conceitos mais básicos sobre como a inteligência artificial funciona? Também não?! Acho que esse texto será interessante para você!
Iniciativas jurídicas pelo Brasil e pelo Mundo
Com o crescimento do uso da inteligência artificial no nosso dia a dia, as discussões regulatórias sobre esse tema cresceram rapidamente. No entanto, quando analisamos questões de regulação da inteligência artificial não a fazemos da forma tradicional que sempre nos acostumamos.
Com o intuito de regular o uso (e não a tecnologia) da inteligência na artificial nossa sociedade, as discussões a respeito da ética e dos limites legais da inteligência artificial gradativamente vem ganhando holofotes tanto no Brasil quanto no resto do mundo.
Se no cenário europeu já encontramos Orientações éticas para uma inteligência artificial de confiança, como também um White Paper sobre a abordagem europeia para excelência e confiança da inteligência artificial.
O Brasil começa a incentivar o debate através das discussões sobre uma proposta de Marco Civil da Inteligência Artificial, com alguns projetos de lei voltados para a Inteligência Artificial, tanto no Senado, com o Projeto de Lei n° 5051/2019, quanto na Câmara dos Deputados, com o Projeto de Lei 21/2020.
Dessa forma, por mais que essa seja uma área de ciência e tecnologia, a inteligência artificial afeta a sociedade significativamente, e se afeta a sociedade, afeta também o direito.
Por conta disso, há diversos assuntos que podem ser discutidos, como os aspectos éticos e legais de uma inteligência artificial; a discussão sobre atribuição de personalidade jurídica (eletrônica) a robôs e aos softwares inteligentes; como também a responsabilização civil de software e robôs autônomos.
No entanto, esse artigo servirá como passo inicial e abordará questões bem introdutórias a respeito da inteligência artificial, e como ela está presente do nosso dia a dia. De certa forma que, futuramente, assuntos mais complexos possam ser abordados com base no conhecimento que virá a ser constantemente criado
Há quanto tempo a inteligência artificial existe e porque ela demorou tanto para ganhar visibilidade?
Em primeiro lugar, a inteligência artificial não pode mais ser vista como algo apenas do mundo da ficção científica. Até porque a primeira menção ao termo inteligência artificial foi feita em 1956, e com isso já temos mais de 70 anos de pesquisa sobre esse assunto. E neste contexto temporal surge uma grande dúvida: se a inteligência artificial existe a mais de 70 anos, por que só na última década que passamos a ter mais contato com ela?
Bem, isso se dá por dois motivos:
O primeiro deles está ligado ao poder de processamento dos computadores usados hoje em dia, que são infinitamente mais poderosos do que os da década passada. Nesse contexto é interessante entender a Lei de Moore, que afirma que a cada ano a capacidade computacional dobra sem alteração de preço.
O segundo motivo decorre do fenômeno do Big Data, que se caracteriza pela revolução no modo como dados são recolhidos, analisados e armazenados em uma grande escala. Com a análise de grandes quantidades de dados, além de se criar a informação, também é possível a identificação de padrões, que como irá ser visto é a base das decisões preditivas da inteligência artificial.
De uma forma bem simples, o que então é inteligência artificial?
Ora, a inteligência artificial não passa de um software, um algoritmo, que através da análise de uma quantidade surpreendente de dados consegue identificar diversos tipos de padrões que seres humanos não são capazes. E assim, através de todos esses padrões identificados, um sistema de inteligência artificial pode decidir as melhores ações a serem adotadas para resolver um objetivo simples ou complexo.
Apenas note que softwares de inteligência artificial não se resumem a um único algoritmo de inteligência artificial que resolve vários ou inúmeros objetivos diferentes, mas sim vários algoritmos de inteligência artificial que resolvem, cada um deles, um problema específico.
Dessa forma, tem-se que ter muito cuidado com o impressionismo a respeito do potencial fictício da inteligência artificial que é apresentado por filmes de Hollywood ou por algumas notícias sensacionalistas que são lidas no dia a dia. A inteligência artificial é um grande passo para o desenvolvimento da sociedade, mas ela não é nenhuma SKYNET que irá se tornar autoconsciente e se voltar com a raça humana, pelo menos não nos próximos anos. Esperamos. (Gente, piadinha nerd de Exterminador do Futuro, tá?)
Além disso, quando se trata do tema de Inteligência Artificial, tem-se que ter em mente que esse é termo geral que faz referência a um número de diversas técnicas ou subcampos, ou seja, inteligência artificial é um nome genérico que contempla técnicas como Machine Learning, conhecido como aprendizado de máquina; Computação Cognitiva, que tenta desenvolver sistemas que simulam processos do pensamento humano; e até mesmo a própria Robótica em si.
A inteligência artificial realmente está a nossa volta?
Tendo em vista o que você já leu acima, você já consegue responder a pergunta acima? Sim? Não? Você então acreditaria na afirmação de que durante todo o seu dia, do momento em que você acorda até a hora em que vai dormir, você faz uso constante, direto e indireto, de programas baseados em inteligência artificial?
A fim de comprovar essa afirmação, Pedro Domingues, em seu livro O Algoritmo Mestre, ilustra um dia a dia comum na sociedade atual:
De acordo com Domingues, o despertador nos acorda às 7 horas da manhã, e escutamos uma música que não conhecemos, mas que já está gostando. Isso é fruto do uso de Machine Learning que analisa o padrão da sua playlist e te apresenta novas músicas que você pode gostar.
Ao tomar seu café, você sai de casa rumo ao trabalho ou faculdade, e a primeira coisa que você faz é acessar o Google Maps para saber qual o trajeto mais curto e com menos trânsito. Aqui, softwares inteligentes analisam dados coletados em tempo real para te dar essa resposta, e para isso o Google usa a velocidade média coletada de seus usuários que se encontram naquele trajeto. Assustador, né? mas acontece!
Exatamente sobre esse tema, temos o exemplo de uma pessoa que, ao juntar 99 celulares em um mesmo lugar, todos ligados ao Google Maps, conseguiu burlar o algoritmo da Google a andando vagarosamente em uma avenida deserta, criando assim um engarrafamento falso.
Mas não para por aqui, ao começar suas atividades, você precisa acessar um site que está em uma língua que você não domina. O Google tradutor rapidamente faz todo o serviço para você. Da mesma forma quando você precisa escrever um texto, você é corrigido de forma rigorosa e automática.
E ainda nem chegamos na hora do almoço…
No seu horário de almoço, você resolve ir até um restaurante e paga a conta com seu Cartão de Crédito. Bem, aqui, enquanto um algoritmo inteligente foi o responsável por analisar todo o seu perfil financeiro e te oferecer/aprovar a solicitação desse cartão; um outro algoritmo está a todo o momento verificando transações suspeitas, a fim de impedir que fraudes sejam realizadas na sua conta.
Após o almoço você vai ao médico, e ele está usando algoritmos de inteligência artificial para auxiliá-lo na interpretação de raios X, ou tentando identificar a causa de um conjunto incomum de sintomas. Bem, nos dias de hoje a inteligência artificial já é utilizada para buscar padrões em Raio – X a fim de identificar a presença de câncer.
No caminho de casa, você se depara com câmeras de vigilância, que utilizam Deep Learning, para promover reconhecimento facial e alertar a polícia sobre possíveis foragidos. Além disso, é crescente a discussão, pesquisa e implementação sobre os carros autônomos.
Por fim, ao chegar em casa, você decide terminar de ler aquele livro do qual o autor você nunca ouviu falar, mas que o algoritmo da Amazon te indicou com base na sua lista de interesses. Após o livro, talvez decida aceitar a sugestão de novas e desconhecidas sérias que é realizado pelo algoritmo da Netflix. Dark e Mind Hunter foram as experiências que eu tive ao fazer isso.
Dentro desse contexto surge a seguinte questão: Quando é que iremos assistir uma série ou um filme, ou mesmo ler um livro, em que toda a história foi escrita por um algoritmo de inteligência artificial? Eu não acredito que isso esteja longe de acontecer, afinal já temos Inteligência artificial pintando quadros e produzindo músicas.
Se a inteligência artificial tem tanto impacto na nossa vida, como que o Direito pretende proteger a Sociedade?
Como você pode perceber, a inteligência artificial tem sido usada em todos os setores da nossa vida e sociedade. E assim como a internet, já não se acredita que a sociedade atual consiga viver sem o uso destes novos sistemas.
No entanto, pelo fato de delegarmos o nosso poder decisório à sistemas de computador, que passam a tomar decisões de forma autônoma, sem qualquer interferência humana, nos obriga a reestudarmos o direito, e analisarmos as consequências jurídicas que a inteligência artificial traz para nosso dia-a-dia.
Nesse contexto é que surge a discussão sobre a ética by design, ou seja, o fato de construirmos sistemas de inteligência artificial éticos desde sua origem, como também a discussão sobre atribuir personalidade jurídica a esses sistemas, e discutir a responsabilidade civil oriunda dessas decisões autônomas.
Particularmente, eu não acredito que tenhamos que criar um “novo direito”. Já temos muitas respostas para os problemas que irão surgir, mas precisamos analisar e nos preparar para o que está por vir.
Mas agora eu quero saber de você! Você tem alguma dúvida ou sugestão sobre o tema acima, ou quer saber um pouco mais sobre tudo isso? Se quer e tem preferência sobre alguns dos outros temas que eu citei, então Fale com o DD Cast! Fico no seu aguardo!
